01. O que é
Contratos de aluguel, prestação de serviços, assinaturas e fidelidade têm data de término e, muitas vezes, um prazo mínimo para comunicar a não renovação. Perder a data pode significar multa ou renovação automática.
02. Quanto tempo vale
A do contrato. No aluguel residencial, contratos de 30 meses ou mais se encerram no prazo sem aviso; contratos menores prorrogam-se por prazo indeterminado (Lei 8.245/1991). Confira as cláusulas de prazo e aviso prévio.
Prazos e regras podem mudar. Confira no órgão responsável antes de contar com a data.
03. Onde renovar
A renovação ou o encerramento são combinados com a outra parte (locador, imobiliária, prestador), por aditivo ou comunicação escrita dentro do prazo do contrato.
- Responsável
- A outra parte do contrato
- Observação
- Renovação, reajuste ou encerramento são combinados com a outra parte (locador, imobiliária, prestador). Confira o prazo de aviso prévio no contrato.
04. Como o DocLimpo avisa
Você cadastra o tipo e a data de vencimento (sem foto, sem número do documento). O DocLimpo envia um e-mail 90, 30, 7, 1 dias antes e, nos planos pagos, também uma notificação no navegador. Na tela do documento você vê onde renovar e pode marcar como renovado com o próximo prazo.
O DocLimpo não renova documentos, não paga taxas nem multas e não consulta órgãos públicos: a data informada por você é a referência.
05. Perguntas
- Que data cadastrar?
- A data-limite para dar o aviso (fim da vigência menos o prazo de aviso prévio do contrato) ou o próprio fim da vigência. Pode cadastrar as duas.
- Serve para assinatura de serviço?
- Sim: fidelidade de internet, academia, software. Cadastre o fim da fidelidade para cancelar sem multa.
- O DocLimpo lê meu contrato?
- Não. Ele não recebe arquivos; você informa só a data e um apelido.