01. O que é
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) registra os exames admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco e demissional. O periódico se repete em intervalo definido no PCMSO da empresa.
02. Quanto tempo vale
Pela NR-7, o periódico é em geral anual para menores de 18, maiores de 45 e funções com risco, e a cada 2 anos entre 18 e 45 anos em funções sem risco específico. O PCMSO da empresa pode definir prazo menor.
Prazos e regras podem mudar. Confira no órgão responsável antes de contar com a data.
03. Onde renovar
O agendamento é feito pela empresa ou pelo trabalhador na clínica de saúde ocupacional indicada. Também vale para exames de rotina pedidos pelo seu médico.
- Responsável
- Clínica ou serviço de saúde ocupacional
- Observação
- Exames periódicos e o ASO são agendados com a clínica indicada pela empresa ou pelo seu médico.
04. Como o DocLimpo avisa
Você cadastra o tipo e a data de vencimento (sem foto, sem número do documento). O DocLimpo envia um e-mail 90, 30, 7, 1 dias antes e, nos planos pagos, também uma notificação no navegador. Na tela do documento você vê onde renovar e pode marcar como renovado com o próximo prazo.
O DocLimpo não renova documentos, não paga taxas nem multas e não consulta órgãos públicos: a data informada por você é a referência.
05. Perguntas
- Que data cadastrar?
- A data do próximo periódico (data do último ASO mais o intervalo do PCMSO) ou a data de retorno pedida pelo seu médico.
- E exames pessoais, fora do trabalho?
- Use o mesmo tipo com um apelido (por exemplo, "check-up" ou "oftalmo") e a data de retorno.
- O DocLimpo guarda o resultado?
- Não. Nenhum dado de saúde: só o tipo, a data e um apelido. Não escreva diagnósticos no apelido.